A PROCESSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
- Autor:
- Medauar, Odete (veja mais livros deste autor)
Medauar, Odete (veja mais livros deste autor) - Editora:
- FORUM(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ampla defesa, no âmbito da atuação de órgãos administrativos ou com funções administrativas, em especial, mostra-se com relevância crescente. Veja-se que a França, antes avessa e resistente ao tema, editou em 2015 sua lei de processo administrativo, e dois autores franceses publicaram obra coletiva de mil páginas, com estudos comparados na matéria, fato impensável há trinta anos. A pujança do tema revela-se ainda por iniciativas para a edição de normas formais sobre o processo administrativo no âmbito da União Europeia, como se expõe neste livro.Esta 3ª edição do livro A processualidade no direito administrativo abriga não só os elementos relativos aos primeiros passos do despertar do tema, mas seu tratamento contemporâneo.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786555182712
- Dimensões:
- 21.50cm x 14.50cm x 3.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- FORUM
- ISBN:
- 6555182717
- ISBN13:
- 9786555182712
- Número de páginas:
- 323
- Peso:
- 350 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA