CÓDIGO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO -7ª EDIÇÃO 2022

Sinopse

Data de fechamento da obra: 21-6-2022.A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Últimas Atualizações no texto do Código Penal:- Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)- Atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)- Crimes contra o estado Democrático de Direito (Lei n. 14.197, de 1º-9-2021)- Violência psicológica contra a mulher (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)