CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA

Sinopse

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC no 105/2019 Lei no 13.934/2019 (Regulamenta o disposto na CF sobre o "contrato de desempenho")