CONTRIBUIÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
- Autor:
- Andrei Pitten Leandro (veja mais livros deste autor)
Andrei Pitten Leandro; Velloso (veja mais livros deste autor)
Velloso (veja mais livros deste autor) - Editora:
- SARAIVAJUR(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
A obra Contribuições no sistema tributário brasileiro¿ é abrangente, envolvendo tanto a parte geral da matéria (teoria e regime jurídico das contribuições) como a parte especial (contribuições em espécie). As contribuições são a espécie tributária menos compreendida e que mais suscita discussões no direito tributário brasileiro, de modo que é necessário dar consistência a sua análise. Para tanto, os autores abordam de forma ampla, a natureza, a classificação e o regime jurídico das contribuições a partir das doutrinas nacionais e estrangeiras, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Analisam as subespécies de contribuições, inclusive, as finalidades que as justificam e as bases econômicas que as condicionam, bem como as respectivas regras matrizes de incidência tributária ou normas tributarias impositivas. E por fim, analisam as contribuições sociais abordando os aspectos de cada contribuição instituída. Obra destinada aos profissionais e estudiosos da área.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788553611843
- Dimensões:
- 1.90cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 4
- Marca:
- SARAIVAJUR
- ISBN:
- 8553611841
- ISBN13:
- 9788553611843
- Número de páginas:
- 368
- Peso:
- 588 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA