CURSO DE DECADÊNCIA E DE PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTARIO 4 ED.
- Autor:
- Silva, Renata Elaine (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDITORA NOESES(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
Foi com grande satisfação que recebi a notícia da Editora Noeses que a terceira edição do livro havia se esgotado em oito meses.Essa notícia aumenta ainda mais a minha responsabilidade de continuar pensando e refletindo sobre o tema. O contato constante com alunos das mais diversas instituições de ensino do Brasil me permite manter a obra viva, o meu agradecimento a todos os alunos que me ajudam na tarefa de refletir sobre essa teoria, em especial à minha eterna aluna Danielle Campos, da EscolaPaulista de Direito e também à minha amiga Flávia Cecilia de Souza Oliveira, que me enviaram sugestões de temas que foram incluídas nesta edição.Assim a 4ª edição incluiu o item 6.5 sobre a decadência na hipótese de exoneração do crédito tributário(não reconhecimento da imunidade tributária). O item 8.3.1.1.2.1.2 que trata do Recurso Especial 1.284.259- SP, que inadmitiu a aplicação do art. 219, § 1º, do CPC/1973, atual art. 240, § 1º, do CPC/2015.E também o julgamento do Recurso Especial 1.201.993/SP, que estabeleceu como deve ser a contagem do prazo de prescrição para o redirecionamento dos administradores no caso de dissolução irregular, tema que não havia sido julgado até o fechamento da terceira edição.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786599051302
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 2.00cm
- Edição:
- 4
- Marca:
- EDITORA NOESES
- ISBN:
- 9786599051302
- ISBN13:
- 9786599051302
- Número de páginas:
- 554
- Peso:
- 600 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA