DAS SANÇÕES PENAIS DA IGREJA - LIVRO VI DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

Sinopse

"Com a presente Constituição Apostólica, promulgo otexto revisado do Livro VI do Código de Direito Canônicoassim como foi ordenado e revisto, na esperança de queele se torne instrumento para o bem das almas, e que assuas prescrições sejam aplicadas pelos Pastores, quandonecessário, com justiça e misericórdia, na consciência deque pertence ao seu ministério, como dever de justiça -eminente virtude cardeal - impor penalidades quando obem dos fiéis o exija."(Constituição Apostólica PasciteGregem Dei com a qual éreformado o Livro VI do Código de Direito Canônico)