DINÂMICA DA REGULAÇÃO - ESTUDO DE CASOS DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: A CONVIVÊNCIA DOS TRIBUNAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE COM AGÊNCIAS REGULADORAS, AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA E LIVRE INICIATIVA

Sinopse

Este Dinâmica da Regulação é o primeiro livro dodireito administrativo e do direito econômicobrasileiros dedicado exclusivamente ao estudode casos. Pretendeu-se conectar o conhecimentoacadêmico à experiência concreta - apresentando aoleitor o direito regulatório vivo. Por meio deste livro,profissionais e acadêmicos poderão compreendero atual estado da regulação econômica brasileira,bem como seus próximos passos.O ponto de partida foi a seleção de casos concretos,emblemáticos do estado da arte da regulaçãoeconômica brasileira. Esse mapeamento derivoude pesquisa sobre os temas mais sensíveis dodireito administrativo e do direito econômicocontemporâneos, com especial enfoque nas nossaspeculiaridades regulatórias.Foram definidos três eixos de análise: (i) Regulação:conceitos, limites e impactos; (ii) Regulação: consenso,cooperação e competição; e (iii) Regulação: assimetrias,conflitos e soluções. O conjunto desses casosproporcionará fundamentos teóricos e habilidadespráticas para que sejam enfrentados os principaisdesafios regulatórios.