DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
- Autor:
- Pria, Rodrigo Dalla (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- EDITORA NOESES(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
A obra constrói o "direito processual tributário", a partir de sua teoria geral até a pragmática. Trata das ações antiexacionais: ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, consignação em pagamento, repetição de indébito e mandado de segurança. E das ações tributárias exacionais em espécie - a execução fiscal e a ação cautelar fiscal. Entrelaça a segurança jurídica e o processo tributário. Por fim, aborda o processo administrativo-tributário.Apresenta diálogo entre a doutrina de direito tributário e de processo civil e a farta jurisprudência. Como método de análise do Direito, adota o constructivismo lógico-semântico, difundido por Paulo de Barros Carvalho em suas obras.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786589888031
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- EDITORA NOESES
- ISBN:
- 9786589888031
- ISBN13:
- 9786589888031
- Número de páginas:
- 744
- Peso:
- 800 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA