MANUAL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
- Autor:
- Rafael Carvalho Rezende Daniel (veja mais livros deste autor)
Rafael Carvalho Rezende Daniel Amorim Assumpção; Oliveira (veja mais livros deste autor) - Editora:
- METODO(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, aborda os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresenta as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisam o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados e membros da Magistratura, do Ministério Público, das Procuradorias, das Defensorias Públicas, dos Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas que cuidam da ética na gestão pública.Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788530977870
- Dimensões:
- 1.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- METODO
- ISBN:
- 8530977874
- ISBN13:
- 9788530977870
- Número de páginas:
- 352
- Peso:
- 515 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA