MÍNI VADE MECUM PENAL - 12ª EDIÇÃO 2022

Sinopse

A obra Míni Vade Mecum Penal, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais:- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcaçõesO presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem prestaExame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, essematerial é o mais completo e atualizado. Destaques: Código PenalCoação no curso do processo LeiMariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021)Crimes contra o Estado Democrático deDireito (Lei n. 14.197, de 1.º-9-2021) Código de Processo PenalAudiência de instrução e julgamento Lei Mariana Ferrer (Lei n. 14.245, de 22-11-2021) Atualizações na Lei de improbidadeadministrativa. (Lei n. 14.230, de 25-10-2021)Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021)Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188, de 28-7-2021)