MINISTÉRIO PÚBLICO E MOVIMENTOS SOCIAIS

Sinopse

Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio sempre me pareceu uma tarefa fundamental. Afinal, de que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no Ministério Público um verdadeiro parceiro e aliado? Por conta dessa inquietude, escrevi nos últimos anos alguns artigos a respeito do funcionamento do Ministério Público, com enfoques variados, que refletiam as minhas atribuições da época ou as aflições de ocasião.