O DANO MORAL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
- Autor:
- Luiza Beatriz Coimbra: GÓes, M (veja mais livros deste autor)
Luiza Beatriz Coimbra: GÓes, MaurÍcio De Carvalho (veja mais livros deste autor) - Editora:
- APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA(veja mais livros desta editora)
De: R$ 54,00
Por: R$ 46,44
No boleto: R$ 46,44
Sinopse
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídica às partes. Em um primeiro momento, aborda-se, em breves comentários, a responsabilidade civil e o dano extrapatrimonial no Direito Brasileiro, tratando de conceito e classificação do dano moral em um sentido amplo, bem como os pressupostos para sua configuração e os critérios para a fixação da devida indenização. Depois, adentra-se o tema central desta obra, analisando o conceito e formas de caracterização do dano extrapatrimonial no âmbito do Direito do Trabalho, verificando as previsões legais existentes antes e depois da promulgação da Lei n.º 13.467/2017. Por fim, faz-se uma análise específica dos novos artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho pela nova Lei - artigos 223-A a 223-G, presentes no Título II da Consolidação das Leis do Trabalho -, verificando suas características e aplicabilidade, bem como a recepção deles pela doutrina e jurisprudência trabalhista. Destinada a leigos e a estudiosos de Direito, esta obra tem a pretensão de dar subsídios sobre as alterações instituídas, de modo a possibilitar o estudo e uma melhor compreensão e interpretação sobre o tema.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788547336776
- Dimensões:
- 21.00cm x 14.80cm x 0.70cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA
- ISBN:
- 854733677X
- ISBN13:
- 9788547336776
- Número de páginas:
- 105
- Peso:
- 200 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA