O TRIBUNAL INTERDIOCESANO - ORIGEM, CONSTITUIÇÃO E NORMAS

Sinopse

Tendo presente a realidade dos Tribunais Interdiocesanos, o presente livro tem como objetivo desenvolver o tema dos Tribunais Interdiocesanos, Regionais e Inter-regionais, Provinciais e Interprovinciais ou Nacional, partindo do cânone 1423 do Códigode Direito Canônico de 1983, para que sirva de suporte aos Tribunais. A intenção desta obra é oferecer elementos da história de tais Tribunais, da legislação universal e particular, bem como oferecer alguns contributos para o funcionamento dos Tribunais. Pretende-se discutir com objetividade como se dá o processo de criação dos Tribunais Interdiocesanos, clareando alguns pontos que, possivelmente para um leigo, podem trazer dúvidas na aplicação da legislação atual, principalmente entre as normasemanadas pela Assinatura Apostólica em 1970 e o atual Código de Direito Canônico.