CAPACIDADE PSICOLOGICA PARA CONTRAIR O MATRIMÔNIO...

Sinopse

Este nº 7 dos Cadernos Forum Canonicum encerra vários estudos do ilustre Professor Doutor Juan José GARCÍA FAÍLDE, já publicados nos números 1 e 5 da mesma colecção, excepto as Reflexões sobre o cânon 1095 Tornava-se urgente fazer uma nova edição destes trabalhos, tendo em consideração a sua pertinência para a área do direito matrimonial, cujo interesse é inegável na jurisprudência eclesiástica O facto de as edições estarem esgotadas há já algum tempo, demonstra a qualidade do Autor, possuidor de várias especializações, que tem dedicado toda a sua vida ao direito canónico, especialmente ao direito processual, e à psiquiatria relacionada com a vida afectiva e psíquica das pessoas No contexto desta publicação não convém esquecer as palavras do saudoso Papa João Paulo II- Para o canonista deve permanecer claro o princípio que só a incapacidade e não já a dificuldade em prestar o consentimento e em realizar uma verdadeira comunidade de vida e de amor, torna nulo o matrimónio () Uma verdadeira incapacidade é conjecturável só diante de uma séria forma de anomalia que, qualquer que seja a sua definição, deve afectar substancialmente as capacidades de entender e/ou de querer do contraente» (Alocução ao Tribunal da Rota Romana, 5 Fevereiro 1987)