COLABORAÇÃO PREMIADA

Sinopse

O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico.Os autores:André Luis Callegari é advogado criminalista, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília -, pós-doutor pela Universidad Autónoma de Madrid e doutor em Direito pela mesma universidade. É, também, doutor honoris causa pela Universidade Autónoma de Tlaxcala - México e doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan - México. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.Raul Marques Linhares é advogado criminalista, é mestre em Direito Público pela UNISINOS/RS e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Penal, Processo Penal e Política Criminal da OAB,na subseção de Novo Hamburgo/RS. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.