COMO REMOVER UM PRESIDENTE: TEORIA, HISTÓRIA E PRÁTICA DO IMPEACHMENT NO BRASIL

Sinopse

O mais completo e aprofundado estudo das dimensões políticas e jurídicas do impeachment e sua aplicação na experiência brasileira. Desde os anos 1990, quando a América Latina se livrou de seus vários regimes autoritários, raramente o continente viveu um ano sem um impeachment consumado, ou ao menos a ameaça séria de um. Só no Brasil, houve mais de 250 denúncias de crime de responsabilidade e o afastamento de dois presidentes. Em Como remover um presidente , o jurista Rafael Mafei reconstitui o desenvolvimento histórico do impeachment - seu surgimento na Inglaterra, importância para a Constituição americana e utilização no Brasil -, para então examinar a fundo não apenas os casos de Collor e Dilma, que marcaram o país na redemocratização, mas também as tentativas contra Vargas, FHC, Lula e Bolsonaro. Neste livro fundamental e urgente - e que já nasce clássico -, Mafei lança nova luz sobre os elementos que podem evitar que nossa democracia esteja sob permanente ameaça de quarteladas ou parlamentadas, ou condenada a sucumbir quando um tirano vença uma eleição.