CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - 23ª EDIÇÃO 2023
- Autor:
- Fiorillo, Celso (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- SARAIVAJUR(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 257,50 Em 5x de: R$ 51,50 No boleto: R$ 257,50
ComprarSinopse
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Público, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com esta importantíssima disciplina. A obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde ambiental e natural. Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, que agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas. A nova edição está atualizada com os seguintes temas: a Emenda Constitucional n. 123/2022 e o regime fiscal favorecido para os biocombustíveis; o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) e a ADPF 708; a ADI 6.808 e o Princípio da Prevenção e ao dever de proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado (art. 225 da Constituição da República); o direito da sociedade de usufruir das manifestações das culturas populares e a natureza jurídica do bem cultural em face de sua natureza jurídica de bem ambiental: o caso JOÃO GILBERTO; a competência privativa da União para a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza e a ADI6.858; os poluentes atmosféricos, a Resolução Conama n. 491/2018 e a ADI 6.148; o cômputo da área de preservação permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal compreendido como salutar medida de incentivo à correta exploração da terra em harmonia com a necessária geração de desenvolvimento econômico em face da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal); e o Princípio da participação e a ADPF 651. Data de fechamento da edição: 1º-10-2022.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9786555599404
- Dimensões:
- 22.40cm x 15.20cm x 1.30cm
- Edição:
- 23
- Marca:
- SARAIVAJUR
- ISBN:
- 6555599405
- ISBN13:
- 9786555599404
- Número de páginas:
- 1096
- Peso:
- 1504 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA