DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO - ESTATUTO EPISTEMOLÓGICO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

"Penso que a tese de livre-docência que se apresenta em livro traduz o homem e o jurista que hoje é Otavio Luiz Rodrigues Jr., no ápice de seu amadurecimento pessoal, intelectual e doutrinário. Ela vem disposta em três Partes e, como é uma das características do autor, iluminada e enriquecida por trechos da História e da História do Direito.(...)A narrativa conduz, no final, para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil, ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos direitos fundamentais em relação aos particulares. A tese é um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil, escrito por um genuíno civilista, guiado pelo espírito de Friedrich Carl von Savigny. Uma obra que fornece argumentos técnicos suficientes a outros civilistas que queiram se juntar nessa mesma cruzada, já que a autonomia do Direito Civil, infelizmente, encontra-se ameaçada".(trecho da Apresentação do Min. Dias Toffoli, presidente do STF).