DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - (ARTS. 213 A 359-H) - VOL. 3

Sinopse

Encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes contra a Dignidade Sexual; Crimes contra a Família; Crimes contra a Incolumidade Pública; Crimes contra a Paz Pública; Crimes contra a Fé Pública; Crimes contra a Administração Pública; e Crimes contra o Estado Democrático de Direito. O livro propõe o estudo aprofundado dos delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posicionamentos diversos na doutrina e na jurisprudência.A Coleção Direito Penal abrange as mais diversas questões inerentes a esta dis­ciplina, razão pela qual é indicada ao público universitário, a quem se prepara para as provas e concursos públicos em geral e aos operadores do Direito Penal. Com a utilização de recursos didáticos, Cleber Masson alia a abordagem da doutrina clássica com as mais recentes ideias penais, surgidas tanto no Brasil como também no Direito Comparado, e examina minuciosamente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Nesta 12ª edição, destaques para as seguintes atualizações legislativas:De acordo com: Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Lei nº 14.197/2021Lei Mariana Ferrer - Lei nº 14.245/2021Além disso, o livro inclui a Sala de Aula Virtual Cleber Masson, que disponibiliza os seguintes conteúdos:Atualizações Legislativas em vídeo ao longo do ano;Videoaulas exclusivas com o autor;Vídeos sobre temas relevantesQuestões de concurso ComentadasSimulados