INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 18. ED. SÃO PAULO: SARAIVA, 2018.

Sinopse

Instituições de Direito Público e Privado reúne em um único volume os conceitos básicos dos ramos mais importantes do Direito: Teoria do Direito; Teoria do Estado; Direito Constitucional; Direito Econômico; Direito Administrativo; Direito Financeiro; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; e Ética Profissional. Sergio Pinto Martins, respeitado docente e magistrado, autor de dezenas de obras jurídicas, aborda com objetividade o essencial das disciplinas do Direito Público e do Direito Privado, transformando cada parte em um guia introdutório das matérias que compõem o livro. Além disso, ao final dos capítulos, há um questionário com perguntas que ajudam na conferência e na fixação do conteúdo. Esta obra chega à 18ª edição atualizada com as alterações legislativas das disciplinas, por exemplo, a Lei n. 13.509/2017, que mudou o regime de adoção; a Lei n. 13.467/2017, que promoveu a Reforma Trabalhista; a Lei n. 13.465/2017, que instituiu o direito de laje; a Lei n. 13.457, que alterou vários institutos previdenciários; a Lei n. 13.445/2017, que dispôs sobre a migração; a Lei n. 13.425/2017, que tratou da terceirização no Direito do Trabalho; a Lei Complementar n. 157/2016, que modificou diversos dispositivos sobre o ISS etc. Por suas características didáticas e práticas, o livro é altamente indicado ao estudante de Direito que está tendo primeiro contato com a matéria, ao estudante das Faculdades de Contabilidade Administração, Economia etc. que possuem Direito no currículo, e àqueles que vão prestar concursos públicos que exigem conhecimentos gerais sobre Direito.