MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Autor:
- Carlos Alberto Pereira De: Laz (veja mais livros deste autor)
Carlos Alberto Pereira De: Lazzari, JoÃo Batista (veja mais livros deste autor) - Editora:
- Editora Forense(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
Best-seller em Manual de Direito Previdenciário traz as mudanças da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) e das normas regulamentadoras, como os Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, que alteraram o Regulamento da Previdência Social. Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari trazem os novos precedentes relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) em matéria previdenciária e revisão doutrinária e jurisprudencial quanto aos Regimes Próprios de Previdência, que ainda estão sob processo de ajuste aos ditames da Emenda nº 103/2019. Além disso, este livro contempla as inovações relacionadas com os benefícios assistenciais criados em razão da pandemia da Covid-19, como o auxílio emergencial e o benefício emergencial de preservação do emprego e renda, bem como os ajustes que se fizeram necessários para o encaminhamento de requerimentos de benefícios por meio digital, notadamente os benefícios por incapacidade. Saiba mais sobre o livro com um vídeo: ?
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788530991869
- Dimensões:
- 24.00cm x 17.00cm x 5.50cm
- Edição:
- 24
- Marca:
- Editora Forense
- ISBN:
- 8530991869
- ISBN13:
- 9788530991869
- Número de páginas:
- 1304
- Peso:
- 1885 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA