PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- Autor:
- Theodoro Junior, Humberto (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- Editora Forense(veja mais livros desta editora)
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Sinopse
A prescrição é um dos mais velhos e relevantes fenômenos que se passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual.O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto que nosso Código Civil de 1916 regulava indistintamente, sob o rótulo de prescrição, os dois institutos. Tratava, pois, um e outro como se configurassem uma só e única figura de direito. Até o advento do nosso Código Civil de 2002, eram a doutrina e a jurisprudência que se empenhavam na espinhosa tentativa dedistinguir os casos enquadráveis em cada uma das configurações, já que logicamente se mostrava indispensável fazê-lo. Além disso, procuravam fixar os diferentes efeitos da prescrição e da decadência, sem contar com o amparo do direito positivo.O atual Código Civil cuidou de eliminar a celeuma reinante, conceituando e disciplinando, em separado, as duas figuras jurídicas, atribuindo-lhes os efeitos específicos.Esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, ora divulgada, representa um esforço interpretativo da normatização levada a cabo pelo legislador civil pátrio, valendo-se, inclusive, da experiência pretoriana, nos anos de vigência do Código Civil de 2002, sem se descuidar, também,de algumas importantes inovações legislativas posteriores.
Ficha técnica
- Código de barras:
- 9788530981174
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 1.70cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- Editora Forense
- ISBN:
- 8530981170
- ISBN13:
- 9788530981174
- Número de páginas:
- 400
- Peso:
- 520 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA