VADE MECUM OAB

Sinopse

Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultarmaterial algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVII Edital do Exameda OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursosAlguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos- Acesso online com modelos de peças processuais, vídeos, atualize, dicionáriode expressões latinas e temário- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa)Destaques desta edição:- Constituição Federal (até EC n. 99)- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (segurança jurídica naaplicação do direito público)- Código Civil (Causa de destituição do poder familiar e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)- Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)- Código Penal (alterações nos crimes de furto e roubo envolvendo explosivos)- Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)- Código Penal Militar- Código de Processo Penal Militar - Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)- Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados)- Código de Trânsito (regime de metas anuais de redução de índices de mortos no trânsito)- Código Florestal (regularização fundiária)- CLT (Reforma Trabalhista e pagamento dos honorários de intérprete judicial)- Estatuto da Criança e do Adolescente (adoção)- Sistema Nacional de Emprego - SINE (Lei n. 13.667, de 17-5-2018)- Segurança Pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018)- Reforma Trabalhista - regulamentação (Portaria n. 349, de 23-5-2018) e aplicação dasnormas processuais (Instrução Normativa n. 41, de 21-6-2018)- Novas Súmulas do STJ e TST- Licitações - atualização do valores das modalidades de licitação (Decreto n. 9.412, de 18-6-2018)